Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261602Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poder...1457941204261602Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PrivacidadeNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrarAsem o consentimento do proprietário, salvo, outros casos, por determinação judicial, em qualquer período do dia ou da noite.Bsem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, na hipótese de flagrante delito.Ccom ou sem o consentimento do morador, havendo sempre necessidade de autorização do proprietário.Dsem o consentimento do morador, salvo, entre outros casos, acompanhado do Delegado de Polícia.Esem o consetimento do morador, salvo, entre outros casos, durante a noite com determinação judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203878Direito ConstitucionalSobre as normas constitucionais e correlatas aplicáveis à nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204233993Direito ConstitucionalA respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204241647Direito ConstitucionalNo que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941204243679Direito ConstitucionalSobre as ações constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204244044Direito ConstitucionalSuponha que lei complementar disponha caber ao Vice Presidente da República coordenar as reuniões do Conselho da República. Sabendo que a Constituição...Questão 457941204245403Direito ConstitucionalQuanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, queQuestão 457941204252617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupanteQuestão 457941204273478Direito ConstitucionalÉ correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:Questão 457941204304659Direito ConstitucionalNos Municípios, cabe à Lei Orgânica disciplinar a iniciativa popular, segundo os parâmetros estabelecidos pela Constituição, que estabeleceQuestão 457941204307819Direito ConstitucionalNa Administração Pública, as funções de confiança e os cargos em comissão, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, serão exercido...