Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204307819Na Administração Pública, as funções de confiança e os cargos em comissão, nos casos, condições e percentuais mínimos pr...1457941204307819Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNa Administração Pública, as funções de confiança e os cargos em comissão, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, serão exercidosApor servidores de cargo efetivo ou servidores de carreira, em ambos os casos.Bpor servidores de carreira e servidores de cargo efetivo, respectivamente.Cexclusivamente por servidores de cargo efetivo e servidores de carreira, respectivamente.Dexclusivamente por servidores de carreira e servidores de cargo efetivo, respectivamente.Eexclusivamente por servidores de cargo efetivo, em ambos os casos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203345Direito ConstitucionalEntre as comissões legislativas, encontram-se as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), que podem ser criadas pelas câmaras municipais para apur...Questão 457941204245324Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar queQuestão 457941204246371Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico,...Questão 457941204250031Direito ConstitucionalRecentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o mérito da ADI 4296/DF, posicionou-se sobre a (in)constitucionalidade de vários dispo...Questão 457941204250891Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941204272080Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5º, II, da atual Constituição. Sobre o te...Questão 457941204274606Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, o singularismo políticoQuestão 457941204274615Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quandoQuestão 457941204277754Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente o texto constitucional, são gratuitas as ações deQuestão 457941204296484Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...