Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204246371De acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de int...1457941204246371Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com os princípios constitucionais, relativos ao sistema tributável nacional, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, instituídos constitucionalmente,Anão incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Bincidirão exclusivamente sobre os produtos relacionados ao ramo alimentício e de transporte.Cnão poderão ter alíquotas ad valorem, tendo em vista que são aplicadas uniformemente nos casos de importação em geral.Dincidirão sobre receitas de exportação.Enão incidirão sobre a receitas de exportação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213528Direito ConstitucionalCom relação à violação de correspondência no ambiente de trabalho, é correto afirmar queQuestão 457941204237019Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...Questão 457941204243399Direito ConstitucionalSobre a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263922Direito ConstitucionalA respeito do Habeas Data, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273847Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional em relação às medidas provisórias estaduais, o Supremo Tribunal Federal já decidiu queQuestão 457941204274607Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.Questão 457941204302407Direito ConstitucionalA respeito da política urbana prevista na Constituição da República, é correto afirmar queQuestão 457941204303226Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, assinale a opção correta a respeito da Medida Provisória.Questão 457941204313781Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.Questão 457941204317409Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que