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Conforme o disposto na Constituição Federal, sobre o Poder Judiciário é correto afirmar que
Joaquim, integrante da carreira diplomática portuguesa, prestando serviço em Angola, foi casado em primeiras núpcias com a atriz portuguesa Catarina, ...
Assinale a alternativa que contempla penas admitidas, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Sobre o sistema tributário brasileiro, é correto afirmar que
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), para além de suas funções de controle posterior dos atos administrativos, pode ser previament...
Assinale a alternativa que corresponde à disciplina constitucional dirigida às Câmaras Municipais.
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.
João é Assistente Administrativo I da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, no campus de Araraquara, e foi eleito Vereador no Município de São Carl...
O direito ao meio ambiente, como direito de terceira geração ou terceira dimensão, apresenta uma estrutura bifronte, cujo significado consiste em cont...
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.