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A respeito do Habeas Data, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção:
A respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.
No tocante às associações, a Constituição Federal estabelece que
Nos moldes da Constituição Federal brasileira, no tocante às normas que regem as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afir...
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Assinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.
É correto afirmar que a Constituição Federal determina que
O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é d...
Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em...
A Constituição da República, em regra, veda a acumulação de cargos públicos. Entretanto, expressa ou tacitamente,