Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247570Nos moldes da Constituição Federal brasileira, no tocante às normas que regem as hipóteses de acumulação remunerada de c...1457941204247570Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Polícia Civil - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNos moldes da Constituição Federal brasileira, no tocante às normas que regem as hipóteses de acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que um Escrivão de PolíciaAnão pode acumular nenhum outro tipo de cargo público.Bnão tem impedimento de acumular cargos, desde que o outro cargo seja na Administração Indireta.Cpoderá acumular qualquer outro cargo, desde que haja compatibilidade de horários.Dpoderá acumular seu cargo com um de professor, havendo compatibilidade de horários.Etem direito a acumular com outro cargo, se este for em outro Poder, no Legislativo ou no Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203925Direito ConstitucionalO subsídio dos vereadores é fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subsequente, observando-se, entre outros critérios,...Questão 457941204225711Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:Questão 457941204233995Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos da Nacionalidade e dos Direitos Políticos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204237890Direito ConstitucionalConsidere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei Ordinária no 5.000/2020 que disciplinou a organização, as atribuições e o Estatuto do Ministéri...Questão 457941204251968Direito ConstitucionalÉ um cargo público privativo de brasileiro nato:Questão 457941204271818Direito ConstitucionalJosé é Governador do Estado Beta e deseja se candidatar para o cargo de Presidente da República. Para isso, eleQuestão 457941204274608Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o consentimento do morador,Questão 457941204276513Direito ConstitucionalSuponha que o Senado Federal decida criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigação da corrupção no Futebol. Nessa hipótese, é cor...Questão 457941204302325Direito ConstitucionalOcorrendo a declaração de inconstitucionalidade, incidentalmente, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, de lei municipal em face da Cons...Questão 457941204308390Direito ConstitucionalO poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas constituições estaduais, é denomin...