Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204308390O poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas cons...1457941204308390Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: IPEM-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder que possuem os estados-membros da Federação Brasileira de se auto-organizarem, por meio de suas respectivas constituições estaduais, é denominado de Poder ConstituinteADerivado Reformador.BOriginário Incondicionado.COriginário Instituído.DDerivado Decorrente.EIlimitado Subordinado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203872Direito ConstitucionalNo âmbito do constitucionalismo brasileiro, a tutela dos direitos e das garantias fundamentais apresentou verdadeira oscilação, sobretudo pelas consta...Questão 457941204237579Direito ConstitucionalA proteção e o tratamento de dados pessoais é um dos temas mais relevantes atualmente, e até pouco tempo não era expressamente previsto na Constituiçã...Questão 457941204250438Direito ConstitucionalSuponha que a Constituição do Estado X, ampliando a reserva de lei complementar para além das hipóteses elencadas na Constituição, impôs a edição de l...Questão 457941204259958Direito ConstitucionalEm se tratando do Poder Legislativo Federal, entre as competências privativas da Câmara dos Deputados, arroladas na Constituição, está:Questão 457941204263930Direito ConstitucionalO artigo 205 da Constituição Federal possui a seguinte redação: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incenti...Questão 457941204266622Direito ConstitucionalDetermina a CR/88 que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, com competência para julgamento dos crimes dolosos con...Questão 457941204276159Direito ConstitucionalO jurista alemão Konrad Hesse, ao analisar a interpretação constitucional como concretização, afirmou que “bens jurídicos protegidos jurídico-constitu...Questão 457941204278063Direito ConstitucionalSobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204283279Direito ConstitucionalO cargo público é utilizado como instrumento de organização da estrutura administrativa e sujeita-se a regime jurídico de direito público peculiar, a ...Questão 457941204314269Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. ...