Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266622Determina a CR/88 que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, com competência para jul...1457941204266622Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDetermina a CR/88 que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, com competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Ainda, são princípios constitucionais expressos, nos termos do art. 5º, XXXVIII:Aa plenitude de defesa, o parcial sigilo das votações e a soberania dos veredictos.Ba plenitude de defesa, o sigilo das votações e a ampla recorribilidade dos veredictos.Ca plenitude de defesa, o sigilo das votações e a soberania dos veredictos.Da ampla defesa, o parcial sigilo das votações e a soberania dos veredictos.Ea ampla defesa, o parcial sigilo das votações e a ampla recorribilidade dos veredictos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203998Direito ConstitucionalO município A, localizado no território do Estado Z, possui lei municipal que estabelece piso de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o ajuizamento de ex...Questão 457941204241389Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusivamente:Questão 457941204245125Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, no tocante às normas que regem a Administração Pública, é correto afirmar queQuestão 457941204249645Direito ConstitucionalO processo legislativo, conforme previsto no texto constitucional, compreende a elaboração, dentre outras espécies normativas, deQuestão 457941204260868Direito ConstitucionalRepercussão Geral éQuestão 457941204298980Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais relativos ao direito à intimidade e à vida privada, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204307819Direito ConstitucionalNa Administração Pública, as funções de confiança e os cargos em comissão, nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, serão exercido...Questão 457941204309907Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de ...Questão 457941204310481Direito ConstitucionalCom relação à Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, prevista nas Constituições Federal e Estadual, é correto afirmar queQuestão 457941204314092Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna Brasileira, assinale a alternativa correta.