Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241389De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusi...1457941204241389Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira NacionalDe acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 164, a competência da União para emitir moeda será exercida, exclusivamente:Apela Secretaria da Receita Federal.Bpela Casa da Moeda.Cpela Caixa Econômica Federal.Dpelo Banco Central.Epelo Ministério da Fazenda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204017Direito ConstitucionalÀ luz do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum d...Questão 457941204211660Direito ConstitucionalAntônia é estudante universitária e, em visita à biblioteca da universidade pública a que é vinculada, pediu aos servidores públicos presentes no loca...Questão 457941204219862Direito ConstitucionalConforme artigo 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étn...Questão 457941204233602Direito ConstitucionalUm município pretende proibir a instalação de farmácias a menos de 500 metros de estabelecimento de mesma natureza, a fim de permitir a instalação de ...Questão 457941204249361Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atenderQuestão 457941204260107Direito ConstitucionalO constitucionalismo representa uma série de movimentos históricos, culturais, sociais e políticos cujo objetivo central é a limitação do poder estata...Questão 457941204272973Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280895Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, dentre outras matérias, sobre educaçã...Questão 457941204283511Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no ano de 2015, gastou 90% (noventa por cento) de sua receita com a folha de pagamento, incluindo o gasto...Questão 457941204313042Direito ConstitucionalSobre transportes, cabe ao Município