Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204249361Segundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender1457941204249361Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão UrbanaSegundo a Constituição Federal, em seu art. 182, a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atenderAàs exigências de ordenação da cidade expressas no plano diretor.Ba usos socialmente corretos listados no texto constitucional.Ca usos socialmente corretos listados em regulamento federal específico.Da coeficientes de aproveitamentos mínimos, definidos constitucionalmente.Ea critérios de rentabilidade mínimos, a serem definidos em regulamento específico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215516Direito ConstitucionalCléo é servidora pública estadual com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, além disso, ela tem outro emprego, por demanda, na empresa de ...Questão 457941204225711Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o uso de algemas em menores:Questão 457941204236760Direito ConstitucionalEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?Questão 457941204237014Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição:Questão 457941204258224Direito ConstitucionalAcerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204260547Direito ConstitucionalA respeito do controle financeiro externo, é correto afirmar com base na Constituição Federal queQuestão 457941204268873Direito ConstitucionalNa hermenêutica constitucional, a doutrina sistematizou os princípios e métodos de interpretação que são utilizados pelo intérprete para extrair o ver...Questão 457941204275833Direito ConstitucionalImagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros...Questão 457941204279768Direito ConstitucionalQuando os Estados elaboram suas próprias Constituições, com caráter de complementariedade em relação à Constituição Federal, eles estarão exercendo o ...Questão 457941204300219Direito ConstitucionalA afirmação de que todos os agentes públicos, desde o que ocupe o cargo mais alto, até o mais modesto deles, devem ser instrumentos de fiel realização...