Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204219862Conforme artigo 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais pa...1457941204219862Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme artigo 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988, e artigo 6º, § Único das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, os casos que caracterizem racismo serão tratados comoAcrime afiançável.Bcrimes imprescritíveis e inafiançáveis.Ccrime de menor potencial ofensivo.Dinfração penal de nível gravíssimo.Einfração penal de nível médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214340Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre trânsito e transporte éQuestão 457941204237885Direito ConstitucionalO art. 170, VIII, da Constituição Federal, impõe como princípio da ordem econômica a busca do pleno emprego. Com base na doutrina sobre normas constit...Questão 457941204241269Direito ConstitucionalA respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.Questão 457941204249644Direito ConstitucionalSobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, queQuestão 457941204251699Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Lei nº 12.016/2009 e conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre a concessão de mandado de seguran...Questão 457941204252609Direito ConstitucionalDeterminado Vereador apresentou projeto de lei ordinária objetivando a criação de um órgão vinculado à Câmara Municipal, para auxiliar a Casa na sua f...Questão 457941204253289Direito ConstitucionalNo que se refere à organização política do Estado Brasileiro, a expressão “Poderes Políticos Locais” está relacionadaQuestão 457941204284335Direito ConstitucionalConforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de ata notarial é requisito de validade ...Questão 457941204312719Direito ConstitucionalLeia as seguintes assertivas.I. Os servidores das empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações privadas regem-se pela legislação trabal...Questão 457941204313787Direito ConstitucionalLegislar sobre diretrizes e bases da educação nacional é uma competência