A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

O Ministério Público do Estado X, durante a execução orçamentária do exercício de 2024, em virtude do exponencial aumento das audiências de custódia a...

Súmula Vinculante nº 11 do STF: Só é lícito o uso de algemas em casos de ______ ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do pres...

De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:

Com escora na doutrina existente a respeito da competência dos Municípios, é correto afirmar que

Conforme a Constituição Federal, o parecer prévio emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar só deixará de p...

É muito comum mães de crianças com deficiência encontrarem dificuldades para matricular os filhos em creches ou escolas. Normalmente, as instituições ...

É correto afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil autoriza a penetrar na casa de uma pessoa, sem o consentimento do morador,

Suponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afirmar, segundo a Constituição, ...

Dolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso decida optar pela nacionalida...

Analise as características a seguir.I. Soberania nacional.II. Propriedade privada.III. Função social da propriedade.IV. Livre concorrência.V. Defesa d...