Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204278161Dolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso...1457941204278161Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PAULIPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeDolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso decida optar pela nacionalidade brasileira em 2018, elaAnão poderá mais se naturalizar brasileira.Bnão poderá retornar à Espanha sem o devido visto no passaporte.Cdeverá esperar completar trinta anos de residência ininterrupta, para requerer a nacionalidade brasileira.Dserá naturalizada brasileira se assim o requerer, sem restrições previstas em lei.Eserá brasileira naturalizada se o requerer, desde que não tenha sofrido condenação penal nesse período.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235983Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante aQuestão 457941204240357Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 109/2021 traz impactos diretos na gestão fiscal dos entes federativos, inclusive no controle das despesas dos municípios. C...Questão 457941204256807Direito ConstitucionalNo que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204260149Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204275816Direito ConstitucionalRessalvados os casos especificados na legislação, a Constituição Federal impõe que as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratadosQuestão 457941204278655Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito da classificação das constituições.Questão 457941204278695Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, conforme decisões do STF e STJ.Questão 457941204279281Direito ConstitucionalA Súmula Vinculante nº 31, do Supremo Tribunal Federal, estatui que é inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I...Questão 457941204310593Direito ConstitucionalSegundo o regime constitucional do habeas corpus e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, é correto afirmar que é cabível o habeas c...Questão 457941204317404Direito ConstitucionalDe acordo com a consagrada teoria da interpretação das normas constitucionais, qual é o princípio que estabelece que a interpretação constitucional de...