Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277631Suponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afi...1457941204277631Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Indaiatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Prerrogativas ParlamentaresSuponha que o Senador Y, no exercício do seu mandato, seja investido no cargo de Governador de Território. É correto afirmar, segundo a Constituição, queAconservará o seu mandato e poderá exercer ambas as funções, desde que haja compatibilidade de horários.Bperderá o seu mandato, ante a nítida incompatibilidade entre as funções exercidas, e em atenção ao princípio da separação de poderes.Cinexistindo suplente que possa substituir o Senador, far-se-á eleição para preencher a vaga se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.Dmesmo que exista suplente para assumir a vaga, caso a vacância ocorra faltando mais de 9 meses para o término do mandato, deverão ser realizadas novas eleições.Eo Senador deverá abrir mão da remuneração do mandato de senador e receber a correspondente ao novo cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203984Direito ConstitucionalA doutrina constitucionalista clássica, amplamente adotada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, classifica as normas constitucionais quant...Questão 457941204211722Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meioQuestão 457941204214343Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito do controle externo do município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204237566Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), assinale a alternativa correta.Questão 457941204242874Direito ConstitucionalAcerca da eleição e reeleição do Presidente da Câmara dos Deputados, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204281550Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a açãoQuestão 457941204283246Direito ConstitucionalConsidere o seguinte caso hipotético. Assembleia Legislativa de determinado Estado da Federação aprova projeto de lei, de iniciativa parlamentar, que ...Questão 457941204284348Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Vereador da Câmara Municipal de Marília apresenta projeto de lei que cria 100 (cem) cargos efetivos em vária...Questão 457941204295898Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem ...Questão 457941204299868Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.