Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204211722De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meio1457941204211722Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meioAde políticas sociais e econômicas orientadas à redução de riscos para a saúde e à promoção do acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.Bda garantia de acesso a serviços especializados e à livre escolha de prestadores de saúde, assegurando a equidade por meio de subsídios para populações economicamente vulneráveis.Cda articulação entre ações estatais e setor privado, com foco na expansão da rede de assistência e no fortalecimento de mecanismos de regulação e contratualização.Dda prestação universal de serviços médicos em unidades públicas e privadas conveniadas, com prioridade ao atendimento de urgência e emergência, conforme a capacidade instalada dos sistemas locais.Eda organização de sistemas regionais de saúde baseados na segmentação dos serviços conforme a complexidade da demanda, priorizando a racionalização de recursos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238663Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe, a respeito dos servidores públicos, que poderão ser estabelecidos, por lei complementar do respectivo ente federativo, ...Questão 457941204239907Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal no tocante às normas que regulam a promoção dos magistrados, é correto afirmar queQuestão 457941204241263Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o Poder Constituinte Originário éQuestão 457941204245275Direito ConstitucionalConsidere que João, servidor público de uma autarquia federal, tomou posse no cargo de Deputado Federal. Nesse caso, de acordo com o disposto na Const...Questão 457941204280443Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo MunicipalQuestão 457941204286141Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941204299895Direito ConstitucionalNo mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada:Questão 457941204306996Direito ConstitucionalSobre o acesso ao serviço público pelo estrangeiro, previsto pelo art. 37, I, da Constituição Federal de 1988, com a redação pela Emenda Constituciona...Questão 457941204307099Direito ConstitucionalOs particulares estão obrigados a cumprir lei inconstitucional, cuja inconstitucionalidade ainda não foi proclamada pelo Poder Judiciário?Questão 457941204312966Direito Constitucional“No Brasil tivemos, até hoje, 8 (oito) Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988, muito embora alguns autores não considerem a em...