Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204250658De acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças...1457941204250658Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialDe acordo com o art. 227, “caput” da Constituição Federal, são considerados direitos fundamentais especiais das crianças e adolescentes:Adireito à convivência familiar, direito à profissionalização e direito ao lazer.Bdireito à alimentação, de livre exercício de qualquer trabalho e à convivência familiar.Cdireito ao não trabalho, direito ao trabalho protegido e direito à moradia.Ddireito à livre locomoção, direito à profissionalização e direito à educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204212810Direito ConstitucionalConforme o art. 40 da Constituição Federal, o regime próprio de previdência social de servidores titulares de cargo efetivo, por meio de contribuição ...Questão 457941204237017Direito ConstitucionalSobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:Questão 457941204260869Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos MunicípiosQuestão 457941204271762Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos Municípios.Questão 457941204272959Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interes...Questão 457941204277632Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a capacidade eleitoral passiva (jus honorum) se torna plena quando o cidadão atinge a idade deQuestão 457941204298984Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de...Questão 457941204299707Direito ConstitucionalPor meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, ...Questão 457941204304866Direito ConstitucionalA Constituição Federal estipula que é livre a associação profissional ou sindical, observada, entre outras regras, a seguinte:Questão 457941204317406Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.