Sobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:

O artigo 200 da Constituição Federal de 1988 afirma que, ao Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuições, zelar pela segurança de proce...

Norman é brasileiro naturalizado e cometeu um crime político no Brasil, e Sherman, que é estrangeiro, residente no Brasil, cometeu um crime de tráfico...

Quanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, que

Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acord...

Assinale a alternativa que preenche corretamente o trecho a seguir, que tem por base o Artigo 214 da Constituição Federal: “A lei estabelecerá , de du...

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece, entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, que

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da política urbana prevista na Constituição Federal.

Sobre o controle de constitucionalidade de uma lei municipal que afronta a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta quanto à competência ...

Tércio cometeu o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e Romeu, o de racismo. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar q...