Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283916Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1...1457941204283916Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: IPSMI-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, desde que assegurado o direito de resposta.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que haja licença prévia da autoridade competente.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local e tenha sido concedida a devida autorização prévia.DÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.EA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento, ainda que elas possuam caráter paramilitar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204242002Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinale a alternativa correta.Questão 457941204254501Direito ConstitucionalSuponha que um Município aprove lei que proíba o transporte remunerado de passageiros por meio do uso de aplicativos, sob a justificativa de que a Lei...Questão 457941204256896Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União:Questão 457941204259346Direito ConstitucionalNos termos da doutrina, Direitos Sociais de defesaQuestão 457941204266414Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando...Questão 457941204269224Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, e conforme disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273147Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobreQuestão 457941204274611Direito ConstitucionalA prática do racismo constitui crimeQuestão 457941204281062Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reco...Questão 457941204307599Direito ConstitucionalCom relação ao Distrito Federal, a Constituição Federal