Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204252617De acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupante1457941204252617Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarujá/SP - SEDUC/PROJOVEM URBANODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupanteAde emprego público.Bde cargo público.Cexclusivamente de cargo temporário.Dexclusivamente de cargos nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares de Estados e Municípios.Eexclusivamente de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204240607Direito ConstitucionalA Primeira Turma de julgamento do STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei, em sede de apreciação de recurso extraordinário, por maioria simple...Questão 457941204252978Direito ConstitucionalA respeito dos Partidos Políticos, a Constituição Federal assegura queQuestão 457941204257043Direito ConstitucionalPhilippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrê...Questão 457941204258224Direito ConstitucionalAcerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258980Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204279664Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional do sistema tributário nacional, é correto afirmar:Questão 457941204288241Direito ConstitucionalThiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em...Questão 457941204288242Direito ConstitucionalA respeito das regras constitucionais que disciplinam a estrutura e a atuação do Ministério Público, com base na Constituição Federal e na jurisprudên...Questão 457941204296640Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941204302333Direito ConstitucionalA ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da pro...