A distribuição dos recursos públicos assegurará prioridade ao atendimento das necessidades, no que se refere à universal...

De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

Sobre as hipóteses de impedimento, suspensão e perda de mandato de parlamentares, a Constituição Federal assevera que

É correto assinalar sobre a ação direta de inconstitucionalidade no Brasil:

Com relação ao tema Competências, tendo por base a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

O texto constitucional, em seu art. 5.º, caput, prevê expressamente valores ou direitos fundamentais ao ditar literalmente que todos são iguais perant...

Assinale a alternativa correta.

A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário:

A Constituição Federal determina que o direito à educação abrange a garantia não só do acesso e da permanência no ensino fundamental, mas também a gar...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.