Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204259356De acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público1457941204259356Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso públicoAapós dois anos de efetivo exercício, só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Bpoderá adquirir estabilidade antecipadamente, caso seja afastado do cargo para prestar serviços em outro órgão da Administração Direta ou Indireta.Cadquirirá estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.Dnão tem direito a estabilidade, garantia constitucionalmente reservada aos ocupantes de emprego público.Edeverá submeter-se a avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade, para adquirir estabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203649Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito das atribuições do Tribunal de Contas da União, no caso de constatação de irregularidades em co...Questão 457941204204365Direito ConstitucionalA Beta Ltda. importa e comercializa no Brasil leitores de livros eletrônicos (e-readers), que são utilizados para suportar livros eletrônicos, com fun...Questão 457941204258501Direito ConstitucionalSegundo o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça,Questão 457941204273300Direito ConstitucionalO Presidente da República ficará suspenso de suas funções:Questão 457941204278357Direito ConstitucionalOs Tribunais de Contas exercem o controle externo da Administração Pública, cabendo-lhesQuestão 457941204280432Direito ConstitucionalLeia o texto seguinte e assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna.“A imposição estatal de restrições de ordem jurídica, quer se concre...Questão 457941204280639Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-s...Questão 457941204281257Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura o direito à educação a todo cidadão no território brasileiro, sem discriminação de qualquer espécie, e estabel...Questão 457941204284333Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos:Questão 457941204295450Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que toca à Administração Pública.