Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204313875Assinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.1457941204313875Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisAssinale a alternativa que está de acordo com o texto expresso da Constituição Federal.ANinguém será preso preventivamente até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.BO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.CA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.DNão haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo descumprimento de contrato de fiança bancária.EA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao promotor de justiça competente e à Defensoria Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204295Direito ConstitucionalOcorrendo a omissão da autoridade competente para editar norma necessária ao exercício das liberdades constitucionais, tendo em vista a atual Jurispru...Questão 457941204204417Direito ConstitucionalObserve o seguinte excerto: Somente por __________ poderá ser criada __________ e autorizada a instituição de __________, cabendo __________, neste úl...Questão 457941204237569Direito ConstitucionalConsidere que, por meio da Emenda Constitucional nº 01/2020, foi incluída na Constituição do Estado X a determinação de que os serviços públicos de sa...Questão 457941204253160Direito ConstitucionalO Presidente da República, na condição de Chefe de Estado, tem atribuições relevantes no plano das relações internacionais. Assim, é correto afirmar q...Questão 457941204258378Direito ConstitucionalSobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar queQuestão 457941204270648Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204271817Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274002Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da Administração direta, au...Questão 457941204283813Direito ConstitucionalA Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entan...Questão 457941204302406Direito ConstitucionalRessalvados os casos previstos na própria Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado