Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204243971Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está em conformidade com o texto cons...1457941204243971Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisQuanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.ANo caso de desemprego voluntário ou involuntário, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego e ao fundo de garantia do tempo de serviço.BDeve ser garantido ao trabalhador salário nunca inferior ao mínimo e remuneração do trabalho noturno superior em, no mínimo, cinquenta por cento à do diurno.CSerá garantida ao trabalhador participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa.DA duração do trabalho não será superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo individual entre empregador e empregado.EO trabalhador terá assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas e remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204214343Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a respeito do controle externo do município, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232013Direito ConstitucionalOs Estados-membros se auto-organizam por meio do exercício de seu poder constituinte, consubstanciando-se na edição das respectivas Constituições Esta...Questão 457941204237252Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece três diferenças entre os brasileiros em razão de sua nacionalidade. Entre elas, pode-se afirmar que são cargos priva...Questão 457941204247180Direito ConstitucionalEm relação à atividade de controle e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar:Questão 457941204275667Direito ConstitucionalA competência de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é, nos termo...Questão 457941204276328Direito ConstitucionalA respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941204284329Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser consideradaQuestão 457941204297434Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais a respeito da política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204303620Direito ConstitucionalEm razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domé...Questão 457941204310004Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Ordem Social, assinale a alternativa correta.