Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204237252A Constituição Federal estabelece três diferenças entre os brasileiros em razão de sua nacionalidade. Entre elas, pode-s...1457941204237252Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeA Constituição Federal estabelece três diferenças entre os brasileiros em razão de sua nacionalidade. Entre elas, pode-se afirmar que são cargos privativos de brasileiros natos:Ade Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Presidente do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa, somente.Bde Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa, somente.Cde Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Justiça, somente.Dde Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de general das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa, somente.Ede Presidente e Vice-Presidente da República; de Presidente da Câmara dos Deputados; de Presidente do Senado Federal; de Ministro do Supremo Tribunal Federal; da carreira diplomática; de oficial das Forças Armadas e de Ministro de Estado da Defesa, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237393Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:Questão 457941204243070Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.Questão 457941204245771Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), para além de suas funções de controle posterior dos atos administrativos, pode ser previament...Questão 457941204253869Direito ConstitucionalNo tocante ao tema “Organização do Estado”, assinale a alternativa que corresponde ao regramento constitucional sobre a matéria.Questão 457941204264617Direito Constitucional“O intérprete não pode chegar a um resultado que subverta ou perturbe o esquema organizatório-funcional estabelecido pelo constituinte. Assim, a aplic...Questão 457941204268905Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...Questão 457941204280435Direito ConstitucionalO controle prévio ou preventivo de constitucionalidade a ser realizado pelo Poder Judiciário sobre projeto de lei em trâmite na Casa Legislativa pode ...Questão 457941204283813Direito ConstitucionalA Mesa do Senado Federal encaminhou pedido escrito de informações a um Ministro de Estado, concedendo-lhe prazo de trinta dias para resposta. No entan...Questão 457941204303359Direito ConstitucionalA inobservância da súmula vinculante em sentença proferida por juiz singular pode ser corrigida medianteQuestão 457941204309663Direito ConstitucionalÉ permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, havendo compatibilidade de horários e observados os limites constitucionais para a remuneração...