Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.

Acerca dos Tribunais de Contas Municipais, pode-se corretamente afirmar que

João da Silva foi nomeado para cargo público com exigência de escolaridade até o ensino médio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, e...

A respeito do Controle Concentrado de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Trata-se de um remédio constitucional aplicável aos casos em que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades...

Sobre as ações constitucionais previstas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Pierre é cidadão brasileiro naturalizado, mas adquiriu outra nacionalidade no país em que reside atualmente, que exigiu a sua naturalização como condi...

Nos termos da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato, entre outros, o seguinte cargo:

O município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação...

Assinale a alternativa que, nos termos do artigo 103 da Constituição Federal, contempla os legitimados à propositura da ação direta de inconstituciona...

Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que