Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204303622Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura qu...1457941204303622Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Desenvolve-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteConforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura queAfinanciará projetos culturais, podendo ser aplicado no pagamento de despesas de pessoal e encargos sociais.Bserá destinado exclusivamente à preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.Cserá destinado à formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.Dserá destinado à gestão e à promoção conjunta de políticas públicas de cultura permanentes, de acordo com o Plano Nacional de Cultura.Epoderá contar com até cinco décimos por cento da receita tributária líquida daquele Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204745Direito ConstitucionalDurante a análise de uma proposta que cria novos departamentos vinculados ao atendimento ao cidadão, alguns munícipes questionam se essa mudança poder...Questão 457941204210146Direito ConstitucionalMariana, analista do Conselho Regional de Educação Física, em diligência fiscalizatória realizada em escolas públicas municipais, foi informada, pelos...Questão 457941204242465Direito ConstitucionalA respeito da aplicação das normas contidas na Lei Orgânica Municipal (LOM) é correto afirmar queQuestão 457941204245398Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais, disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto afirmar queQuestão 457941204249170Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que relaciona corretamente o tipo de Constituição à sua explicação.Questão 457941204254571Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204266085Direito ConstitucionalAssinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com o disposto nas súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204266351Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941204299867Direito ConstitucionalSobre a intervenção nos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941204303558Direito ConstitucionalCom relação às formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que