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“Pouco antes de o sol nascer na Praça 14 Bis, no Centro de São Paulo, dois moradores de rua começam a recolher cobertores e outros objetos que estão a...
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal acerca da Tributação e do Orçamento.
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No caso de crime comum praticado por Deputado Federal, com fundamento no texto constitucional, pode-se afirmar que,
O instrumento jurisdicional de controle de constitucionalidade, cabível no instante em que um comando descrito na Constituição não consegue ser coloca...
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.