Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da Súmula Vinculante.

No que concerne ao Processo Legislativo disciplinado na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considere que Bartoldo, Januário, Josias e Marilda são candidatos ao cargo de presidente do Brasil. Como nenhum deles obteve a maioria absoluta dos vo...

A respeito do regime jurídico constitucional dos servidores públicos, é correto afirmar que

A Constituição Federal estabelece a contribuição a ser fixada pela assembleia geral da categoria profissional, que será descontada em folha, para cust...

A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que

Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.

É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:

De acordo com a Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos s...

Partindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órg...

Cidadão que pretende obter em repartição pública, certidão para fins de defesa em processo penal, e se vê diante de negativa do referido órgão, deverá...