Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204261037De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinal...1457941204261037Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.AÉ plena a liberdade de associação para quaisquer fins, inclusive os paramilitares.BSerá concedida pela União a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.CÉ assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas, dependem de autorização estatal.EÉ inviolável a liberdade de consciência e crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233993Direito ConstitucionalA respeito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204257048Direito ConstitucionalA respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204258993Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276318Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais ...Questão 457941204280316Direito ConstitucionalSuponha-se que a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seja alterada para contemplar, no rol de suas funções institucionais, a defe...Questão 457941204284019Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalAos portugueses serão atribuídos os direitosQuestão 457941204302333Direito ConstitucionalA ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, dentre outros, o princípio da pro...Questão 457941204303224Direito ConstitucionalCompete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobreQuestão 457941204308279Direito ConstitucionalO reconhecimento do direito de propriedade como fundamental denota, no sistema jurídico constitucional brasileiro,Questão 457941204309634Direito ConstitucionalNo tocante às disposições constitucionais relativas à política urbana, é correto afirmar que