A respeito da fiscalização financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as decisões definitivas de Juizados Especiais podem ser invalidadas quando se fundamentarem ...

No que diz respeito às suas funções fiscalizadoras e representativas, é correto afirmar que o poder Legislativo municipal

Como não há juiz sem autor (nemo indez sine actore), a Constituição Federal dispõe de um capítulo destinado às funções essenciais da Justiça.Com base ...

Caíque tem 12 (doze) anos, é indígena e ateu, e seus pais desejam matriculá-lo na escola pública de Ensino Fundamental Winston Churchill. No ato da ma...

No que diz respeito à ação popular, assinale a assertiva correta, a partir do entendimento sumular do Supremo Tribunal Federal.

João prestou concurso público para o cargo de Assistente Administrativo no “campus” da UNESP de São João da Boa Vista e foi aprovado. Segundo a Consti...

Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre o dispositivo da Constituição Federal de 1988 que trata de aspectos da Administração Pública.

Assinale a alternativa correta a respeito do processo de Mandado de Segurança.

Tendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira, assinale a alternativa que contempla corretamente os direitos sociais garantidos aos trabalhadore...

Na organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos ...