Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204271944De acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, ...1457941204271944Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE - Pref. Barretos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsDe acordo com a Constituição Federal, a Comissão que terá poderes de investigação próprios das autoridades judiciárias, além de outros previstos em regulamentos próprios, criada em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, é umaAComissão Especial de Assuntos Jurídicos.BComissão Permanente de Assuntos Jurídicos.CComissão Temporária de Inquérito.DComissão Parlamentar Mista de Inquérito.EComissão Parlamentar Permanente de Inquérito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235454Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238540Direito ConstitucionalSuponha que a Assessoria Técnico-Legislativa é instada a examinar anteprojeto de lei que almeja promover reestruturação administrativa, unificando as ...Questão 457941204242045Direito ConstitucionalAmanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabívelQuestão 457941204245514Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.Questão 457941204253163Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.Questão 457941204260114Direito ConstitucionalConsidere que o Estado de Rondônia deixe de entregar ao Município de Porto Velho o percentual de 50% relativo ao Imposto sobre Propriedade de Veículos...Questão 457941204260938Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendoQuestão 457941204283319Direito ConstitucionalNo que concerne à súmula vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941204309616Direito ConstitucionalAnalise os seguintes dispositivos constitucionais:I. O casamento é civil e gratuita a celebração.II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdivid...Questão 457941204317410Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.