Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204285265Constitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo1457941204285265Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos EstadosConstitui(em) recursos do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São PauloA1,5% das transferências da União, destinadas à execução de planos, programas e projetos de interesse dos municípios que a integram.Bempréstimos de pessoas jurídicas de direito privado, sendo vedados os produtos das operações de crédito e rendas provenientes da aplicação de seus recursos.Creceitas resultantes de aplicação de porcentagem a ser estabelecida por regulamentação específica sobre multas ambientais aplicadas por município que a integra.Drecursos decorrentes do rateio de custos referentes à execução de serviços e obras, considerados de interesse comum.Edoações de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou multinacionais mediante contrapartida de isenção de análise ambiental de empreendimento específico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234273Direito ConstitucionalConsidere o disposto no artigo 29 da Constituição Federal, no sentido de que “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o in...Questão 457941204243614Direito ConstitucionalSobre servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941204243684Direito ConstitucionalSobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa do artigo 92 da Constituição ...Questão 457941204250439Direito ConstitucionalA respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941204275601Direito ConstitucionalO subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõe a Constituiç...Questão 457941204295716Direito ConstitucionalA Constituição poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941204303712Direito ConstitucionalQuanto à ação popular, assinale a afirmação correta.Questão 457941204307777Direito ConstitucionalAos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941204313891Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, insculpidos na Constituição da República, pode-se afirmar queQuestão 457941204316028Direito ConstitucionalConcernente aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no artigo 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.