Sobre a estrutura do Poder Judiciário e respectiva jurisdição, assinale a alternativa correta à luz da previsão expressa...

Da receita pública de cada um dos municípios brasileiros, o total da despesa com a remuneração dos vereadores não pode ultrapassar o montante de

Determinados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio da

A respeito da teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

O Município “Y” publicou edital de licitação para compra de massa asfáltica, submetendo em paralelo cópia dos documentos da licitação para o Tribunal ...

Quanto aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A Constituição de 1988, em seu artigo 220, visa proteger o princípio da liberdade de comunicação. De acordo com o citado artigo, é correto afirmar que

Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que

Assinale a alternativa correta em relação à cooperação administrativa e aos municípios na federação brasileira.

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidor...