Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204215408Determinados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao p...1457941204215408Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDeterminados pela Constituição Federal, dentre os princípios gerais, o Sistema Tributário Nacional deve observância ao princípio daAsingularidade.Bpluralidade.Ceconomicidade.Dcomplexidade.Esimplicidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204235454Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243402Direito ConstitucionalDe acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204248437Direito ConstitucionalA impetração do mandado de segurança é reconhecida pela Constituição Federal Brasileira como uma garantia fundamental da pessoa, que pode ser exercida...Questão 457941204252975Direito ConstitucionalConsiderando a doutrina e jurisprudência a respeito do Mandado de Segurança, é correto afirmar queQuestão 457941204254167Direito ConstitucionalO Art. 6º, do Capítulo II, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), estabelece os direitos sociais que o país reconhece e que são amp...Questão 457941204277864Direito ConstitucionalNo que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar queQuestão 457941204279187Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União é órgão que auxilia o Congresso Nacional na fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União e das entidades da...Questão 457941204302319Direito ConstitucionalNo caso de vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, é correto afirmar queQuestão 457941204302699Direito ConstitucionalCom relação aos Direitos Políticos, é correto afirmar queQuestão 457941204312707Direito ConstitucionalI. “Sinaliza, portanto, a aproximação, tão íntima quanto possível, entre o dever-ser normativo e o ser da realidade social.”II. “(...) é uma especific...