Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204281313A Constituição de 1988, em seu artigo 220, visa proteger o princípio da liberdade de comunicação. De acordo com o citado...1457941204281313Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeA Constituição de 1988, em seu artigo 220, visa proteger o princípio da liberdade de comunicação. De acordo com o citado artigo, é correto afirmar queAa censura política, ideológica e artística é vedada, excetuando-se os casos previstos em lei, editados para a proteção dos direitos democráticos.Bé assegurada a liberdade de informação jornalística, mas a opinião classificada como crime contra a honra será julgada de acordo com o Código Penal.Ca publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.Das exibições e publicações de qualquer espécie dependem de licença prévia e de classificação etária.Eo direito de resposta está assegurado a todo cidadão que se julgar ofendido por dano moral, material ou à imagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204196Direito ConstitucionalAcerca das medidas provisórias, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238977Direito ConstitucionalConsiderando o seu regime jurídico, a respeito do mandado de injunção, é correto afirmar que a respectiva sentençaQuestão 457941204248747Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de regiões metropolitanasQuestão 457941204251965Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese, viola um dos direitos ou garantias indiv...Questão 457941204258210Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a referida leiQuestão 457941204266387Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina queQuestão 457941204267083Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a quantidade de vereadores de acordo com o tamanho da população. Considerando que município de Sorocaba possui aprox...Questão 457941204283590Direito ConstitucionalA Câmara Municipal de São João da Boa Vista, no ano de 2015, gastou 90% (noventa por cento) de sua receita com a folha de pagamento, incluindo o gasto...Questão 457941204297656Direito ConstitucionalA Constituição brasileira de 1988, embora com alguns importantes senões, acabou consagrando as teses e tradições nacional-estatistas com um viés favor...Questão 457941204312467Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiros natos os seguintes cargos: