A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina que

O Poder Municipal disciplinará as atividades econômicas desenvolvidas em seu território, cabendo-lhe, quanto aos estabelecimentos comerciais, industri...

Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afirmar que Apolo

A respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

A respeito da Lei nº 1.079/50, assinale a alternativa correta.

Considere que o Supremo Tribunal Federal tem interesse em editar uma Súmula dotada de efeitos vinculantes conferindo poder ao Chefe da Autoridade Poli...

Suponha que Pitolomeu da Silva, atualmente com 32 anos de idade, de nacionalidade originária francesa, tenha vindo morar no Brasil e, após cumprir os ...

Assinale a alternativa correta no que concerne à ação direta de inconstitucionalidade.

Considera-se crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câ...

A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o exercício de...