Apolo é um adolescente com dezesseis anos de idade. Considerando o que estabelece a Constituição Federal, é correto afir...

De acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre direito penitenciário e proteção à infância é

Determinado projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Matão, foi vetado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Considerando o disposto na Le...

O sindicato Z, na condição de substituto processual, ingressou com ação coletiva, objetivando a implementação de correção monetária e pagamento de val...

Assinale a alternativa que contém todos os símbolos da República Federativa do Brasil.

Em relação à disciplina Constitucional dos precatórios, é correto afirmar:

De acordo com a Constituição Federal, a respeito da Ordem Social, é correto afirmar que

Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.

A respeito dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão ingressa com ação popular em face do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, proposta com o o...

Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se