Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204309662Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-se1457941204309662Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAo servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração aplica-seAo regime geral de previdência social e subsidiariamente o regime próprio dos servidores públicos.Bo regime próprio dos servidores públicos e subsidiariamente o regime geral de previdência social.Co regime que estiver determinado, para esses casos, na lei estatutária específica para o cargo que estiver ocupando.Do regime de previdência próprio dos servidores públicos.Eo regime geral da previdência social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203646Direito ConstitucionalTereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna...Questão 457941204247282Direito ConstitucionalCarmen é servidora pública estadual e municipal e atua como professora em três instituições de ensino. Pela manhã, ministra aulas na instituição estad...Questão 457941204248302Direito ConstitucionalA respeito das emendas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204256809Direito ConstitucionalA respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe queQuestão 457941204273032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal sobre a Ordem Econômica e Financeira.Questão 457941204274612Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeQuestão 457941204282205Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (art.197) estabelece que são de relevância pública as ações e serviços de saúde pública, cabendo ao Poder Público dispo...Questão 457941204298070Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145 da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: i...Questão 457941204314543Direito ConstitucionalConforme dispõe expressamente a Constituição Federal, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público,Questão 457941204318534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.