Aos imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária, a Constituição Federal de 1988 prevê que

Durante a análise de uma proposta que cria novos departamentos vinculados ao atendimento ao cidadão, alguns munícipes questionam se essa mudança poder...

Considere que o Ministério Público do Estado X instituiu, por meio de Resolução, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como...

Considere as afirmações a seguir.I. Os Municípios são dotados de autonomia política, legislativa, administrativa e financeira e de auto-organização po...

Considere a seguinte situação hipotética.Médico presta concurso da Prefeitura Municipal de Serrana e consegue a aprovação. Devidamente nomeado, passa ...

A Constituição Federal estabelece, expressamente, que é competência dos Municípios criar, organizar e suprimir distritos

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dent...

Sobre a intervenção nos Municípios, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo ações constitucionais chamadas de writs. Dentre estas ações, há uma que visa proteger o exercício de...

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. ...