Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204282653A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com b...1457941204282653Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece em seu artigo 206 que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Dentre eles está aAgratuidade nas escolas de educação básica.Bliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Cliberdade para que o aluno possa faltar às aulas segundo suas conveniências.Dgarantia de material escolar e uniforme aos alunos da educação básica.Egarantia de eleições para o cargo de diretor de escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203872Direito ConstitucionalNo âmbito do constitucionalismo brasileiro, a tutela dos direitos e das garantias fundamentais apresentou verdadeira oscilação, sobretudo pelas consta...Questão 457941204234113Direito ConstitucionalProprietário de solo urbano não edificado, localizado em área urbana, deixou de utilizá-lo há anos, de modo que não foi atendida sua função social. A ...Questão 457941204237785Direito ConstitucionalNorman é brasileiro naturalizado e cometeu um crime político no Brasil, e Sherman, que é estrangeiro, residente no Brasil, cometeu um crime de tráfico...Questão 457941204238521Direito ConstitucionalSegundo Tércio Sampaio Ferraz Jr: “A interpretação legitima meios, alterando a realidade social, de modo que os fins positivamente vinculados possam s...Questão 457941204243402Direito ConstitucionalDe acordo com o capítulo da Constituição de 1988 que versa sobre a política urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204243404Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204257047Direito ConstitucionalTiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado...Questão 457941204288327Direito ConstitucionalJosé é Deputado Federal e impetrou mandado de segurança perante o STF, questionando a validade jurídica de determinado projeto de lei em tramitação na...Questão 457941204298984Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de...Questão 457941204299660Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)