Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204257047Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efet...1457941204257047Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Valiprev-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosTiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que TiagoAnão poderia ter sido considerado estável, pois a estabilidade apenas se adquire após 5 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público.Bapenas poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.Cficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, caso extinto o cargo, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.Dnão poderá perder seu cargo em virtude de processo administrativo, ainda que lhe seja assegurada ampla defesa.Eadquiriu a estabilidade automaticamente ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício, pois tal garantia independe de avaliação especial de desempenho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203879Direito ConstitucionalA respeito do regramento constitucional estabelecido pela Constituição de 1988 ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204225710Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência ...Questão 457941204242004Direito ConstitucionalA respeito das Comissões, de acordo com o disposto na Constituição Federal, durante o recessoQuestão 457941204242566Direito ConstitucionalA Constituição Federal define a Seguridade Social brasileira como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, de...Questão 457941204245871Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo s...Questão 457941204277662Direito ConstitucionalEm matéria orçamentária, determina a Constituição Federal que os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social são compreendidos na leiQuestão 457941204280306Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de prot...Questão 457941204283811Direito ConstitucionalFulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constituc...Questão 457941204294903Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...Questão 457941204302194Direito ConstitucionalJosé é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de ...