Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277662Em matéria orçamentária, determina a Constituição Federal que os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade soci...1457941204277662Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Indaiatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoEm matéria orçamentária, determina a Constituição Federal que os orçamentos fiscal, de investimento e da seguridade social são compreendidos na leiAdo plano plurianual.Bde diretrizes orçamentárias.Corçamentária anual.Dde responsabilidade fiscal.Egeral das finanças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204195Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a ...Questão 457941204237021Direito ConstitucionalAcerca da proposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta relativamente aos legitimados para a sua propos...Questão 457941204252608Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no hor...Questão 457941204266084Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.Questão 457941204276154Direito ConstitucionalAo escrever sobre a relação entre liberdade política, democracia e poder, no Livro XI da obra clássica “O Espírito das Leis”, Montesquieu já afirmava:...Questão 457941204279663Direito ConstitucionalSerão julgados em recurso ordinário pelo Supremo Tribunal Federal:Questão 457941204280775Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, no seu capítulo II – Das Finanças Públicas -, a lei complementar disporá sobreQuestão 457941204281440Direito ConstitucionalO julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, competeQuestão 457941204281550Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a açãoQuestão 457941204295447Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.