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Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, os Tribunais de Contas Estaduais
Acerca do direito à educação, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Nos termos do artigo 22 da Constituição Federal, que diz respeito à competência privativa da União para legislar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito do Tribunal de Contas da União.
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos é competência
O instrumento de defesa abstrata da Constituição Federal, incumbido de defender concretamente princípios constitucionais sensíveis, como, por exemplo:...
Assinale a alternativa correta a respeito da ação direta de inconstitucionalidade.
Himeneu Silva tem 17 anos de idade, casado e pai de dois filhos menores de cinco anos, e acabou de ser contratado para trabalhar na Empresa ABC Ltda.C...
Segundo a Constituição Federal de 1988, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos crédit...