Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204273540Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos ...1457941204273540Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos é competênciaAconcorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Bprivativa da União.Cconcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.Dcomum da União, dos Estados e do Distrito Federal.Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215373Direito ConstitucionalA respeito das Formas de Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204224158Direito ConstitucionalO artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...Questão 457941204237568Direito ConstitucionalA respeito da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252626Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941204270178Direito ConstitucionalA doutrina define normas programáticas como aquelas queQuestão 457941204273546Direito ConstitucionalO município de Pontal, supondo-se, editou uma lei municipal instituindo taxa para custear o combate e extinção de incêndios em prédios, como obrigação...Questão 457941204279784Direito ConstitucionalEm conformidade com o texto expresso na CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociaisQuestão 457941204280317Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que uma lei deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as d...Questão 457941204291369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta a respeito dos Deputados e Senadores, conforme dispõe a Constituição Federal.Questão 457941204304397Direito ConstitucionalSerá concedido mandado de segurança quando se tratar de