Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204279784Em conformidade com o texto expresso na CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais1457941204279784Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm conformidade com o texto expresso na CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociaisAo sigilo das votações e a defesa da paz.Ba segurança e a propriedade.Co lazer e a segurança.Da soberania e o pluralismo político.Ea dignidade da pessoa humana e a cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204252980Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, estabelece queQuestão 457941204256901Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar ...Questão 457941204257219Direito ConstitucionalO direito à liberdade em seu sentido mais amplo está estabelecido e garantido, total e integralmente, na Constituição Federal (C.F.), art. 5, II, que ...Questão 457941204259959Direito ConstitucionalUm projeto de emenda constitucional poderá converter-se em norma se o processo legislativo obedecer, entre os requisitos, o seguinte:Questão 457941204261826Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e aos rurais, assegura-seQuestão 457941204276403Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Na ausência de lei federal sobre um determinado tema, de competência legislativa concorrente, em 1995, o Est...Questão 457941204276521Direito ConstitucionalPartindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órg...Questão 457941204279277Direito ConstitucionalNa hipótese de o Município não cumprir uma ordem judicial transitada em julgado, a Constituição Federal prevê, expressamente, como possível consequênc...Questão 457941204279901Direito ConstitucionalDurante a tramitação e votação de um projeto de lei, determinado parlamentar não concordou com o procedimento da Casa Legislativa. Assim, comunicou es...Questão 457941204281552Direito ConstitucionalNos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):