Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204314233Segundo a Constituição Federal de 1988, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, a...1457941204314233Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: CREMESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoSegundo a Constituição Federal de 1988, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciadosApelo Senado Federal.Bpela Câmara dos Deputados.Cpelas duas casas do Congresso Nacional.Dpelo Presidente da República.Epela Controladoria Geral da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238967Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade difuso no Brasil, pela letra da Constituição Federal, o efeito vinculante e a eficácia erga omnes na declaração de ...Questão 457941204241272Direito ConstitucionalA respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.Questão 457941204246402Direito ConstitucionalTaborda é ocupante de cargo público remunerado por meio de subsídios mensais. Segundo o que dispõe a Constituição Federal, é certo que Taborda está li...Questão 457941204251598Direito ConstitucionalSuponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acord...Questão 457941204258358Direito ConstitucionalA inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto deQuestão 457941204271945Direito ConstitucionalA espécie normativa que apresenta a natureza de atos normativos primários, porquanto retiram seu fundamento de validade da Constituição Federal, do me...Questão 457941204277753Direito ConstitucionalSão assegurados, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB/88) à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direito...Questão 457941204278657Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204295719Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar das limitações do poder de tributar, estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devemQuestão 457941204313554Direito ConstitucionalO habeas corpus é