Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204277753São assegurados, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB/88) à categoria dos trabalhadores d...1457941204277753Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão assegurados, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB/88) à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos:Aproteção em face da automação, na forma da lei.Breconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.Cjornada de seis horas para trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.Dparticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, conforme definido em lei.Episo salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204293Direito ConstitucionalO Partido Político X tinha apenas um representante no Congresso Nacional, o Senador José da Silva, e propôs, no Supremo Tribunal Federal, uma ação dir...Questão 457941204204737Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal de Matão, foi vetado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Considerando o disposto na Le...Questão 457941204205625Direito ConstitucionalKarina é responsável pelo controle interno de um órgão municipal, e, durante uma fiscalização orçamentária, tomou conhecimento de determinada irregula...Questão 457941204210943Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre foro por prerrogativa de função, assinale a alternativa correta.Questão 457941204216423Direito ConstitucionalO artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem ________ os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conj...Questão 457941204238953Direito ConstitucionalConsidere que Jorge é Deputado Federal e deseja apresentar uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual. De acordo com o disposto na Constituição F...Questão 457941204242045Direito ConstitucionalAmanda impetrou Mandado de Segurança contra a Mesa da Câmara dos Deputados, cuja decisão foi denegatória da segurança. Diante do exposto, é cabívelQuestão 457941204245402Direito ConstitucionalDentre as Funções Essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, no artigo 127, que “o Ministério Público é instituição permanente, essencia...Questão 457941204286394Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.Questão 457941204310489Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca da matéria, é obrigatória a inclusão, no orçamento das entidades de direito público, de v...