Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283811Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando ...1457941204283811Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisFulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que FulanoAsomente poderá trabalhar, com essa idade, na condição de aprendiz.Bnão poderá trabalhar legalmente, uma vez que a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de dezessete anos.Cpoderá obter um trabalho formal, mas não poderá trabalhar no período noturno nem em trabalho perigoso ou insalubre.Dpoderá trabalhar, normalmente, não havendo qualquer restrição quanto ao tipo ou horário de trabalho.Epoderá trabalhar formalmente, havendo somente restrição quanto ao trabalho perigoso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215456Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal do Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, esta...Questão 457941204241647Direito ConstitucionalNo que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941204256901Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar ...Questão 457941204266542Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil sobre a seguridade social.Questão 457941204275816Direito ConstitucionalRessalvados os casos especificados na legislação, a Constituição Federal impõe que as obras, os serviços, as compras e as alienações serão contratadosQuestão 457941204278161Direito ConstitucionalDolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso decida optar pela nacionalida...Questão 457941204280456Direito ConstitucionalNa hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar...Questão 457941204296114Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética.Segundo a Constituição Federal, a fiscalização do Município será efetuada mediante controle externo e pelos s...Questão 457941204303726Direito ConstitucionalNa resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem c...Questão 457941204307131Direito ConstitucionalA Lei n.º 9.507/97 regula o rito processual do habeas data. Um dos requisitos objetivos para ajuizamento da ação é a comprovação da recusa ao acesso à...