Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204266542Assinale a alternativa que está de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil sobre a seguridade social.1457941204266542Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAssinale a alternativa que está de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal do Brasil sobre a seguridade social.AAdmite a participação na gestão e execução das ações de saúde, de determinados serviços privados, selecionados pela qualidade de sua atuação no setor de prestação de serviços de saúde.BSua organização deve ter como um dos objetivos, assegurar os direitos universais à cobertura e ao atendimento.CCompreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos poderes públicos que, em situações especiais, preestabelecidas, admitem a participação da sociedade.DOs benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais, embora uniformes, devem diferir na sua equivalência em função da região selecionada.ESerá direcionada exclusivamente na distribuição dos benefícios às populações de baixa renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215374Direito ConstitucionalConsidere que, no dia 01 de março de 2020, foi promulgada a Lei Estadual nº 10.000/2020, a qual proibiu a Administração Pública de contratar obras e s...Questão 457941204235457Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que melhor esclarece o que vem a ser o princípio do não retrocesso social.Questão 457941204238967Direito ConstitucionalNo controle de constitucionalidade difuso no Brasil, pela letra da Constituição Federal, o efeito vinculante e a eficácia erga omnes na declaração de ...Questão 457941204252937Direito ConstitucionalFoi apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Federal um projeto de lei orçamentária anual. No projeto, além da previsão de receitas e fixação de desp...Questão 457941204261697Direito ConstitucionalConforme disciplinado pela Constituição Federal, sobre a Organização do Estado, é correto afirmar queQuestão 457941204271212Direito ConstitucionalO Senhor X, servidor público estatutário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, exercendo suas atribuições no Campus de Uberaba, foi eleito par...Questão 457941204275478Direito ConstitucionalConsiderando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete disp...Questão 457941204278425Direito ConstitucionalTendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941204280853Direito ConstitucionalContra ato de gestão comercial da Administração Pública,Questão 457941204302193Direito ConstitucionalA Constituição Federal, por meio de seu art. 5º, assegura a todos: