Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204283592Em relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação co...1457941204283592Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política SocialEm relação à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa que contém uma afirmação correta descrita na Constituição Federal.AO casamento é civil e depende do pagamento de taxa para a sua celebração.BO casamento religioso não tem efeito civil.CA lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de duração anual, visando à articulação de políticas públicas.DOs pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.EOs programas de amparo aos idosos deverão ser executados, obrigatoriamente, nos Centros de Saúde Públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204251292Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941204252969Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Nesses ...Questão 457941204268507Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941204280744Direito ConstitucionalNos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:Questão 457941204295524Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará com folha de pagamentoQuestão 457941204298293Direito ConstitucionalApenas 24 horas após o plenário rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a Câmara dos Deputados colocou novamente o tema em votação e aprov...Questão 457941204311019Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são brasileiros natos:Questão 457941204313554Direito ConstitucionalO habeas corpus éQuestão 457941204315471Direito ConstitucionalSobre o ingresso e a contratação no funcionalismo público, analise as assertivas seguintes.I. O ingresso na carreira pública é feito, ressalvadas as e...Questão 457941204316259Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de